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Projeto de Operação, Manutenção e Requalificação das Infraestruturas de Águas Residuais
OBJETIVOS
Reforçar e melhorar as infraestruturas de saneamento de águas residuais, garantindo a eficiência da prestação de serviços e a melhoria contínua ou manutenção da qualidade dos serviços prestados, como forma de reduzir riscos para a saúde humana e para o ambiente.
Obter títulos de utilização dos recursos hídricos, de todas as infraestruturas de águas residuais, junto da Agência Portuguesa do Ambiente.